A Taxa de Conservação (TAC) faz parte do Sistema de Administração Momentum e é a contribuição de cada Adquirente para manter a Riviera de Santa Cristina III sempre bem cuidada para receber você, seus parentes e convidados.

Sistema Momentum:

1. Os empreendimentos administrados pela Momentum não são condomínios e sim loteamentos do tipo fechado, regidos pela Lei Federal 6.766/79, que prevê sua administração por associação de moradores ou por administradora profissional.
2. A Momentum é uma administradora profissional com meio século de experiência.
3. O vínculo dos adquirentes de lotes com a Momentum é contratual e não associativo.
4. Os adquirentes pagam uma Taxa de Conservação, com valor fixo, corrigido anualmente nos termos do Regulamento do Loteamento.
5. Diferentemente do sistema tradicional, no qual a Administradora recebe um valor fixo ou um percentual das despesas (e neste caso, quanto maior o gasto, maior sua remuneração), a Momentum é remunerada pela diferença entre as despesas que ela tem com os serviços de conservação previstos em contrato e os valores recebidos de Taxa de Conservação.
6. Não há prestação de contas dos recebimentos e das despesas da Taxa de Conservação, pois qualquer que seja o resultado, credor ou devedor, ele diz respeito exclusivamente à remuneração da Administradora.
7. O valor não recebido daqueles que atrasam ou não pagam afeta exclusivamente a Momentum.
8. Para o constante desenvolvimento do loteamento existe o Fundo de Melhoramentos, formado por uma contribuição mensal e igual para todos os adquirentes, independentemente da quantidade de lotes que possuem.
9. O valor da contribuição mensal para o Fundo de Melhoramentos é definido com base nas obras a serem realizadas, mas limitado ao máximo de 20% do salário-mínimo.
10. A loteadora, responsável pelos lotes ainda não vendidos, não contribui para o Fundo de Melhoramentos.
11. Para administrar as obras e o Fundo de Melhoramentos, a Momentum recebe uma Taxa de Administração em cada contribuição, equivalente a 1/12 do valor da Taxa de Conservação.
12. A prestação de contas do Fundo de Melhoramentos é feita mensalmente no site da Momentum, onde são apresentados os recebimentos, despesas e seus comprovantes.
13. A Lei 6.766/79 não prevê a realização de assembleias (como acontece nos condomínios), mas no Sistema Momentum, os proprietários participam da administração do empreendimento por meio de enquetes e votações, e através do SAC e da Ouvidoria, mediante críticas, sugestões e elogios.

Serviços custeados pela TAC:

• Controle da portaria principal 24 horas, com porteiros uniformizados, registrando entradas e saídas de Adquirentes e visitantes;
• Conservação de ruas e avenidas;
• Conservação de gramados e jardins;
• Conservação dos prédios de propriedade comum;
• Manutenção de cercas ou muros das divisas;
• Sinalização geral do sistema viário, de quadras e dos pontos de interesse;
• Atendimento dos Adquirentes, todos os dias, incluindo finais de semana e feriados;
• Fiscalização da ocupação dos lotes nos termos do projeto aprovado;
• Fiscalização do cumprimento dos regulamentos do loteamento;
• Conferência dos marcos de divisa dos lotes antes de sua ocupação, recolocando-os se necessário;
• Correção - quando do início da construção no lote - de eventuais depressões propositalmente formadas para contenção e infiltração de águas pluviais.

Outros serviços podem ser feitos pela Administradora, sem ônus para os Adquirentes, apesar de não haver obrigação contratual:

• Manutenção da vegetação dos lotes sem construção;
• Monitoramento dos alarmes instalados nos imóveis;
• Vigilância complementar a do poder público.