A Lei de Saneamento Básico não atribuiu esse serviço à Prefeitura e, por isso, ele é de responsabilidade de quem gera o entulho. Ou seja, cada proprietário é responsável pela destinação do entulho por ele gerado.
 
Ao contratar um profissional ou uma empresa de caçamba para retirar o entulho, certifique-se de que o material será levado para o local indicado pela Prefeitura.
Lembre-se: mesmo contratando terceiros para o serviço, você continua sendo responsável pela correta destinação do entulho, podendo responder civil e criminalmente caso o descarte seja feito em local inadequado.

A taxa é destinada ao custeio dos profissionais envolvidos na conferência e na análise do projeto de construção da sua casa de campo.

A análise é importante para sua segurança e certeza de que o projeto atende às regras do regulamento e está de acordo com o padrão arquitetônico e urbanístico do loteamento. A análise evita problemas futuros durante a obra e custos extras com refazimento de serviços.

O conhecimento e a experiência dos profissionais que cuidam dessa análise também contribuem para a aprovação do seu projeto junto aos órgãos públicos municipais.

O valor da taxa é de até duas unidades do CUB publicado pelo SINDUSCON-São Paulo (Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado de São Paulo), para o tipo R8-N.

Importante: a taxa de análise é paga quando da apresentação do projeto. A análise de eventuais alterações para atendimento de exigências, não será cobrada, desde que as alterações sejam apresentadas no prazo de 6 meses contados da análise anterior. Se durante o prazo previsto no regulamento para execução da obra forem apresentadas alterações no projeto, também nada mais será cobrado. Se a obra não for iniciada no prazo de 6 meses da aprovação do projeto, ele perderá a validade e novo projeto precisará ser apresentado, sendo cobrada nova taxa.

Os lotes adquiridos antes de 01/10/2018 estão isentos da Taxa de Análise de Projeto.

O valor da taxa é de até duas unidades do CUB publicado pelo SINDUSCON-São Paulo (Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado de São Paulo), para o tipo R8-N.

DICON é o Departamento de Incentivo à Construções, da Momentum.
 
Esse departamento orienta os profissionais (arquitetos e engenheiros) contratados por você, para fazer o projeto de construção de sua casa e verifica se esse projeto obedeceu ao Regulamento, às posturas municipais exigidas pela Prefeitura, ao Código Sanitário do Estado de São Paulo e às normas da ABNT.

O DICON orienta os profissionais (arquitetos e engenheiros) contratados para fazer os projetos de construção de casas no loteamento e verifica se os projetos realizados obedeceram ao Regulamento para Construção, Alteração de Obra, Mudança do Perfil do Terreno, as posturas municipais exigidas pela prefeitura de cada cidade, o código sanitário do Estado de São Paulo e as normas da ABNT.

É uma campanha de incentivo à construção que paga a você um bônus por m² de área construída, se o projeto da sua casa for contratado com um arquiteto credenciado pela Momentum.
 
Para participar, você deve entrar em contato com o SAC antes de contratar um arquiteto e iniciar o projeto, para ter conhecimento sobre as regras da campanha e fazer sua adesão.

O REALIZA é um programa de incentivo à construção, reforma e venda de casas prontas dentro dos empreendimentos administrados pela Momentum.
 
Por meio do REALIZA, você pode:
  
Acesse o site e saiba mais: https://momentum.com.br/realiza.