Contrato

Depois de quanto tempo após a aquisição do lote eu recebo o meu contrato de compra e venda assinado pela Momentum?

Os contratos assinados são entregues no ato da compra.

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Não estou localizando o meu contrato, acho que o perdi. O que fazer?

Entre em contato com o SAC e solicite uma cópia digitalizada do seu contrato. O SAC está disponível para atendimento todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 17h.

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Quero rescindir o meu contrato. Eu posso? Como devo proceder?

Se você comprou o lote a prazo (pagamento em prestações para a Momentum ou para a RVM), você pode abrir uma solicitação de rescisão de contrato através do SAC do empreendimento, que encaminhará o seu caso para o departamento responsável.

Se você comprou o lote à vista e contraiu um empréstimo com uma instituição financeira para quitar o preço, alienando o lote adquirido para a instituição financeira como garantia da dívida, você não pode rescindir o contrato. Nesse caso, você firmou uma CCB - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO em função do empréstimo tomado, e sua dívida é com a financeira.

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Posso alterar a data de vencimento dos encargos mensais?

Sim, é possível. Você pode fazer essa alteração na Área do Proprietário, no site www.momentum.com.br, ou entrar em contato com o SAC para solicitar a mudança.

Os dias de vencimento permitidos são sempre múltiplos de 5 (dia 5, 10, 15, 20, 25 e 30), e as alterações devem ocorrer entre dias dentro do mesmo mês (não é possível alterar o vencimento de um mês para o outro).

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Onde posso ser atendido para tratar de assuntos relacionados ao(s) meu(s) lote(s)?

O SAC situado dentro do loteamento está à sua disposição todos os dias do ano, incluindo sábados, domingos e feriados, das 9h às 17h.

Telefone: (11) 5039-9028
WhatsApp: (14) 9 8829-6037
E-mail: sac@stacristina-5.com.br

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Quando e como ocorre o reajuste da TAC do meu lote?

As regras de reajuste estão previstas no Contrato e no Regulamento Geral do Loteamento, e assim se resumem:

(i) a TAC é reajustada pelo IGP-M (FGV);
(ii) o reajuste ocorre sempre pelo menor período admitido pela lei, que hoje é anual;
(iii) o Reajuste Gradual de Equiparação serve para igualar o valor da TAC de antigos contratos ao valor cobrado de novos Adquirentes;
(iv) o valor da TAC nunca poderá ser superior a 38% do salário mínimo para lotes comuns e 88% para lotes nobres.

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