O Loteamento Riviera de Santa Cristina V foi implantado com o mínimo de infraestrutura permitida pela legislação, de forma a possibilitar a comercialização dos lotes com pequeno investimento inicial, baseando o seu desenvolvimento em gradativas e constantes obras de melhoramentos.
As obras de melhoramentos são custeadas pelo FUNDO DE MELHORAMENTOS, mantido por contribuição de todos os Adquirentes de lotes.
São exemplos de obras custeadas pelo Fundo de Melhoramentos: pavimentação, recapeamento ou rejuvenescimento do asfalto das ruas ou acessos ao Loteamento, implantação de rede de comunicação, cercas, muros de divisa, paisagismo, sistema de transporte coletivo interno, pistas para caminhada, ciclovias, aperfeiçoamento do Sistema de Abastecimento de Água e da Disposição dos Efluentes Sanitários do Loteamento (SAADES).
Para reduzir o custo das obras custeadas pelo FUNDO DE MELHORAMENTOS, elas são realizadas pelo Sistema de Administração Momentum, que assim se resume:
1. Os empreendimentos administrados pela Momentum não são condomínios e sim loteamentos do tipo fechado, regidos pela Lei Federal 6.766/79, que prevê sua administração por associação de moradores ou por administradora profissional.
2. A Momentum é uma administradora profissional com mais de meio século de experiência.
3. O vínculo dos adquirentes de lotes com a Momentum é contratual e não associativo.
4. Para o constante desenvolvimento do loteamento existe o Fundo de Melhoramentos, formado por uma contribuição mensal e igual para todos os adquirentes, independentemente da quantidade de lotes que possuem.
5. O valor da contribuição mensal para o Fundo de Melhoramentos é definido com base nas obras a serem realizadas, mas limitado ao máximo de 20% do salário-mínimo.
6. Os proprietários votam periodicamente para definir quais obras devem ser realizadas prioritariamente.
7. A loteadora, responsável pelos lotes ainda não vendidos não vota e não contribui para o Fundo de Melhoramentos.
8. Para administrar as obras e o Fundo de Melhoramentos, a Momentum recebe uma Taxa de Administração em cada contribuição, equivalente a 1/12 do valor da Taxa de Conservação.
9. A prestação de contas do Fundo de Melhoramentos é feita mensalmente no site da Momentum, onde são apresentados os recebimentos, as despesas e seus comprovantes.
