Perguntas Frequentes: Taxa de Conservação (TAC)

Como você já acompanhou aqui no Permita-se Viver, a Momentum reformulou a página de Perguntas Frequentes, esclarecendo quase 50 temas de interesse dos proprietários. E a Taxa de Conservação (TAC) é um dos temas mais acessados.

Aqui você encontra algumas das perguntas mais frequentes sobre para tema:

1) Quais os serviços que a Momentum deve prestar em função do recebimento da TAC?

Os serviços prestados pela Momentum são os descritos no item 12.1 do Regulamento do Loteamento (disponível no menu Regulamentos, na Área do Proprietário). Entre esses serviços estão: a manutenção de funcionários nos prédios das portarias para controlar o acesso e atendimento aos proprietários; a conservação de ruas, avenidas e dos prédios de uso comum; impedir a ocupação indevida de lotes; reavivar os marcos de divisa dos lotes, quando de cada nova construção; colocar e manter as placas de identificação das quadras; sinalizar as vias; e fiscalizar o cumprimento dos regulamentos (do loteamento, das construções e do sistema de água).

2) Por que pagar a TAC (Taxa de Conservação) se eu já pago o IPTU?

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é destinado ao custeio da administração pública, e a prefeitura aplica os valores arrecadados onde entender ser melhor. Já a TAC é destinada exclusivamente aos serviços diferenciados do loteamento, realizados pela administradora de forma complementar ou supletiva aos serviços públicos.

3) Existe limite para o valor da TAC (Taxa de Conservação)?

O valor da TAC é estabelecido no contrato pactuado com cada proprietário e não poderá superar a 38% do salário-mínimo.

Essas são apenas algumas perguntas sobre o tema Taxa de Conservação. Você pode tirar muitas outras dúvidas sobre a TAC e outros assuntos, acessando a página de Perguntas Frequentes, na Área do Proprietário do site www.momentum.com.br.