Ao adquirir o lote, o proprietário adere aos Regulamentos e obriga-se a contribuir mensalmente com a taxa de conservação.

A taxa tem valor fixo e é reajustada anualmente conforme previsto no Regulamento.

O valor não varia em função das despesas efetivamente realizadas, pois a Momentum assume integralmente o risco operacional da atividade administrativa.

A diferença entre os custos e os valores arrecadados — positiva ou negativa — constitui a remuneração da administradora, a quem compete, entre outros serviços:

• gestão administrativa e operacional;
• contratação e pagamento de funcionários e respectivos encargos;
• portaria, vigilância e controle de acesso;
• manutenção das áreas comuns e edifícios administrativos;
• conservação das vias internas e da sinalização;
• manutenção de veículos e equipamentos;
• atendimento aos proprietários, inclusive aos fins de semana e feriados.

Obras estruturais, pavimentação, recapeamento ou substituição de materiais não estão incluídas na taxa de conservação, sendo custeadas por meio do Fundo para Melhoramentos.

A conservação dos loteamentos é realizada com qualidade reconhecida internacionalmente, pela ISO 9001 (qualidade de serviços) e pela ISO 14001 (excelência na qualidade da gestão ambiental).

O Fundo para Melhoramentos é formado por contribuição mensal de valor igual para todos os adquirentes, independentemente do número de lotes possuído. A contribuição mensal é limitada a 20% do salário-mínimo.

O Fundo destina-se exclusivamente ao custeio de obras estruturais e melhorias previstas no Regulamento, incluindo pavimentação de vias ainda não asfaltadas e recapeamento das vias existentes.

Mensalmente é feita a prestação de contas das despesas havidas e dos recebimentos, sendo assegurado aos proprietários acesso irrestrito a orçamentos, contratos e documentos fiscais.

A obrigação de contribuição decorre da aquisição do lote e da consequente adesão ao Regulamento, razão pela qual não incide sobre lotes ainda não alienados, não havendo, portanto, contribuição da loteadora ou da administradora.

Embora a Lei nº 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano) não preveja assembleias nos moldes do Condomínio Edilício, a Momentum adota mecanismos de consultas, enquetes e votações eletrônicas deliberativas, permitindo que os proprietários participem das decisões mediante manifestação de sua vontade, de forma simples e transparente.

O atendimento aos proprietários é realizado pelo SAC, na portaria do loteamento, 365 dias por ano, incluindo sábados, domingos e feriados, de forma presencial, por telefone, WhatsApp ou e-mail.

Além do SAC, os proprietários também contam com uma Ouvidoria Permanente.

Na aquisição do lote, o adquirente recebe um título do SLIM, associação sem fins lucrativos responsável pelas atividades esportivas e de lazer dentro do loteamento.

Mediante o pagamento mensal da contribuição social, o associado, seus dependentes e convidados podem utilizar qualquer um dos diversos clubes do SLIM, bem como todas as estruturas conveniadas existentes nos loteamentos administrados pela Momentum.

A associação é facultativa. Caso o adquirente opte por não se associar, poderá fazê-lo futuramente, adquirindo o título pelo valor vigente à época.

Além das obrigações contratuais e independentemente das obras eleitas pelos proprietários para serem custeadas pelo Fundo para Melhoramentos, a Momentum realiza investimentos voluntários, por sua exclusiva iniciativa, destinados a facilitar o dia a dia dos moradores e valorizar os empreendimentos por ela administrados, tais como:

a) trilhas e áreas de lazer ativo e contemplativo;
b) espaços gastronômicos e de convivência;
c) espaços de conveniência: supermercado, farmácia, clínica médica/odontológica, comércios especializados, etc;
d) estruturas de apoio: hotel, posto de combustível, heliponto, etc.

Tais investimentos não implicam em custeio pelos proprietários e possuem caráter facultativo e discricionário da Momentum, que pode ampliá-los, modificá-los ou descontinuá-los.